SER E ESTAR VEREADOR

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

Rolândia, Capital verde do ciclismo

- Como propositura (função atípica do legislativo) levarei a concepção do meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que foi uma estrutura cicloviária que compreende a malha urbana e rural do município. Projeto esse que vem a colaborar com a diminuição do custo com saúde pública, finanças familiares e fomentar o turismo em várias facetas.

Nossa cidade tem na mobilidade ciclística grande representatividade, 20% das locomoções urbanas são realizadas com a bicicleta. O projeto contempla a inserção de ciclo-faixas, ciclo-rotas e ciclovias em várias de nossas principais vias e todas elas foram objeto de pesquisa acadêmica. É necessário que Rolândia seja colocada no mapa de cidades sustentáveis e que pensa no ambiente como um todo. Devemos lembrar que esse meio de transporte é cultural, portanto, é necessário que os políticos vejam o que temos, enxerguem a Rolândia esquecida.

- Quero levar a proposta de que Rolândia seja reconhecida como a 'Capital verde do ciclismo' na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Isso vem acompanhado de outros estudos, incluindo meu trabalho final de graduação (TFG). Em Rolândia, 20% das locomoções urbanas são realizadas através de uma bike, segundo apontado pelo PLANMOB (Plano de mobilidade Urbana 2017).

Interface com o turismo

Uma cidade que investe em políticas públicas para os ciclistas, naturalmente verá o aumento de empregos ligados ao setor turístico, logo que nós temos aqui a anual volta ciclística de São José, prestigiada por turistas regionais. Que tal uma rota que envolva festas tradicionais gastronômicas, arquitetura e o contato com o meio natural?

Transporte público.

O transporte público em municípios de pequeno porte, como é o nosso caso, deve ser dinâmico e rigorosamente pontual. É necessário que vereadores busquem e cobrem do executivo que haja mudanças estruturais e de romaneio ou remanejamento de linhas, de forma que todo o município seja contemplado. Alguns pontos que devem ser revistos e cobrados:

- Os veículos deveriam ser de menor porte visto que apenas 3,2% das pessoas utilizam este tipo de transporte (Planmob2017). Ônibus de grande porte não são necessários devido à baixa demanda.

- Incluir em um novo contrato a necessidade de ar-condicionado em todos os veículos do transporte público.

- É extremamente necessário a reestruturação dos pontos de ônibus, ou os abrigos, há diversas formas econômicas e criativas para estruturas como essas. A parceria com as instituições de ensino pode gerar inúmeros estudos de concepção destes equipamentos.

Caminhabilidade urbana (calçadas e passeios públicos)

Como estão nossas calçadas? Sabemos!

Quem deve bancar a regularização das calçadas e passeios públicos?

Eu, como técnico da área, sei o custo para realizar uma intervenção nas calçadas para que haja plena acessibilidade.

- As calçadas e os passeios públicos devem estar em consenso com a NBR 9050 (acessibilidade). No entanto, não é isso que vemos na nossa cidade. O que acontece? Falta fiscalização? Irei cobrar exaustivamente que os passeios públicos da área central e gradativamente de outros locais sejam adequados urgentemente às normas de acessibilidade, dando direito à cidade a todas as pessoas (vide o projeto Minha rua).

- Criar um Projeto de Lei que torne obrigatória a instalação de pisos táteis e rampas em todas as calçadas das regiões comerciais do município (inadmissível que não tenha sido proposta uma PL nestes moldes ainda).

- Cobrar das secretarias de planejamento urbano, infraestrutura e obras que em todas as escolas municipais e estaduais haja a instalação de faixas de pedestres elevadas, esse equipamento é circunstancial para que o direito à acessibilidade e segurança seja pleno, principalmente em áreas e entornos de centros educacionais.

- Cobrarei a necessidade de interface ténica entre as secretarias de meio ambiente, planejamento urbano e obras, para que haja ações coordenadas entre as pastas.

Pé na faixa e educação no trânsito

- Nosso município deve, em conjunto com outras medidas de reestruturação viária que serão citadas aqui, criar um programa específico para a educação de trânsito levando em consideração o contexto de nossa cidade. Dentro deste programa, inserir um em especial, as formas seguras de utilizar as faixas de pedestres e como dirigir defensivamente, similar ao que foi implementado em Maringá, o Pé na Faixa. Esses projetos educativos devem ser inseridos em escolas, associação de bairros, indústrias e em eventos públicos.

URBANISMO, INFRAESTRUTURA E OBRAS

O que vamos pagar?

- Apresentarei um projeto de lei que obrigue que toda a obra de intervenção dentro do território urbano municipal, independente de onde venham as verbas e de qual ente federativo é a responsabilidade de execução, que sejam apresentadas publicamente em audiência, com todos os aparatos audiovisuais e a presença dos técnicos responsáveis, em local que possa receber grande público. Nós municípes devemos nos inteirar de todo o gasto do dinheiro público, analisando qual o destino dos mesmos, e devemos estar sempre atentos e principalmente termos certeza que as finalidades e funções serão cumpridas. Não podemos mais ter obras mal executadas dentro do território urbano municipal.

Projeto Minha rua:

- Projeto que enquadra-se em função atípica do legislativo, com o nome Minha rua, projeto de desenho urbano que visa contemplar elementos que propiciem acessibilidade, gestão de resíduos residenciais e pluviais, arborização e segurança nas vias locais (residenciais). Projeto esse que no seu cerne terá a parceria entre os poderes públicos e a sociedade, onde todos os equipamentos serão de uso coletivo onde for implantado. No primeiro momento e, o ponto mais importante é aplicar e executar uma rua modelo (PROTÓPTICO), para que haja o estudo prático de implantação e funcionamento, podendo então ser adotado em outras ruas e localidades do nosso município. Esse projeto de desenho urbano deve levar em consideração o contexto de cada rua, de faixas sociais onde será implantado. Seguem abaixo os elementos principais do Minha rua:

Ø Local de armazenamento provisório, com classificação de resíduos.

Ø Redesenho de calçadas, que contemplem elementos de acessibilidade, faixas permeáveis e iluminação para pedestres.

Ø Projeto de arborização com espécies nativas indicadas para calçadas.

Ø Projeto de segurança, levando em consideração a interação entre vizinhos.

Ø Consultoria de Arquitetos para readequação de fachadas.

Ø Projeto de proteção para as bocas de lobos não serem congestionadas com resíduos.

Ø Palestras de educação ambiental e de inserção em um novo conceito de morar e de compartilhar equipamentos coletivos.

Mobiliários urbanos

- Na cidade é evidente a falta de alguns mobiliários urbanos; bancos e lixeiras por exemplo, equipamentos necessários nos centros urbanos. A pretensão de uma Rolândia turística deve estar ciente de que a linguagem dos mobiliários urbanos é primordial para que a identidade seja clara. É possível que haja através da secretaria de planejamento urbano a concepção destes elementos com um visual característico ligado à identidade local, com um designer que esteja ligado ao conceito de nosso município. Pé no chão, Rolândia!

- Identidade visual e arquitetônica nos mobiliários urbanos.

Requalificação viária

- Sempre questionamos a funcionalidade dos nossos centros comerciais. Estacionamentos, municipalização e rotatividade de estacionamentos. Precisamos de proatividade por parte da secretaria de planejamento urbano em conjunto sempre com a secretaria de meio ambiente, carecemos de uma revisão urgente da situação viária municipal em nossos centros comerciais, temos que realizar um estudo profundo para que não desocupemos de forma alguma áreas de praças e de caminhabilidade para prover espaços aos veículos, um projeto sério e criativo junto com a municipalização do trânsito pode resolver problemas de maneira sustentável nos nossos centros comerciais e, em conjunto com o “Rolândia Biofílica”, a arborização das principais vias comerciais rolandenses, o executivo tem técnicos capacitados para que haja uma ação participativa que traga a efetividade dinâmica que estes tempos requerem.

Nossos centros comerciais ainda tem no seu cerne o desenho urbano da década de 70. Precisamos nos alçar ao século XXI.

Municipalização do trânsito

- É necessário que o próximo poder executivo dê continuidade na municipalização do trânsito, para que junto com isso haja a implementação da rotatividade de vagas de estacionamento.

Lotes ociosos.

- Os lotes ociosos devem ter seus impostos reanalisados, o IPTU (Imposto Territorial Urbano) deve ser progressivo. Estes locais hoje são foco de doenças e custosos ao setor epidemiológico municipal. Como vereador irei propor um projeto de lei para que, quando não edificado, os proprietários intalem gramados e realizem manutenções periódicas.

REGIMENTO INTERNO

Novo regimento interno.

- O regimento interno da câmara municipal de Rolândia hoje não atende mais ao contexto de diálogo, a atual característica impositiva de leituras de requerimentos, afasta o debate e deixa longínqua a interlocução dos representantes com o povo, não atendendo mais os anseios dos cidadãos que lá vão prestigiar e acompanhar as pautas na casa de leis. É necessário que haja a confecção de um novo regimento interno, que propicie mais debates, que ouça os reclames dos munícipes presentes.

Fim das abstenções na câmara municipal.

- Apresentarei um projeto de lei que retire a opção de ABSTENÇÕES como opção de voto. Acredito que quando um cidadão se posiciona como candidato e é eleito pela sociedade, ele foi escolhido pelo seu posicionamento e isso deve valer quando houver projetos e pautas polêmicas nas câmaras municipais. Nossa cidade foi recentemente vítima das abstenções, sabemos que elas foram utilizadas como uma terceira via nefasta e anti-representativa.

Uberaba, em Minas Gerais, é um exemplo:

http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/10/camara-aprova-projeto-e-acaba-com-abstencao-de-votos-em-uberaba.html

MEIO AMBIENTE

Fiscalizações ostensivas e punitivas

- Como vereador eu irei cobrar fiscalizações e solicitações para que as autarquias responsáveis cumpram o seu papel de maneira exaustiva para a proteção do meio ambiente, de toda a conjuntura ambiental, principalmente dos nossos mananciais, que colaboram com o abastecimento de parte da água potável de outros municípios. Esse é um dos motivos pelo qual nosso município recebe anualmente R$ 5,5 milhões de ICMS ecológico.

ICMS ECOLÓGICO

- Rolândia deve desenvolver projetos e políticas públicas que podem aumentar o recurso que hoje é de R$ 5,5 milhões de reais. É necessário que a câmara municipal trabalhe em conjunto com o executivo e o conselho municipal de meio ambiente na aprovação de proposituras do executivo e que também apresente projetos, colaborando para que haja uma interface entre os poderes e que o município ganhe em qualidade de ideias criativas e sustentáveis.

Rolândia Biofílica

- A BIOFILIA URBANA é um conceito criado pela Universidade de Harvard, nos EUA, para definir o grau em que os seres humanos estão conectados com a natureza e com outras formas de vida.

É possível que isso seja implantado através de políticas públicas práticas dentro do município? Sim, é. Por meio dos técnicos dos conselhos municipais e das secretarias de meio ambiente e planejamento urbano, bem como interfaces com órgãos estaduais e federais. As principais diretrizes são: criação de parques de proteção ambientais no território municipal, recuperação e inserção de espécies arbóreas nativas frutíferas ou não, nos fundos de vales, bosques urbanos, áreas institucionais, edificações que detém de espaços para que haja um manejo inteligente de plantio de espécies árbóreas e forrações de solo, isso vai além de um simples plano de arborização. O conceito de cidade biofílica busca inserir nas áreas urbanas através de uma técnica de acupuntura, reproduzir nas cidades, agroflorestas, arborizações viárias, bosques lineares, bosques sensoriais, bosques caminháveis e bosques impenetráveis, sempre buscando a interação do homem com a natureza nas mais diversas situações, uma das principais é usufruir dos frutos das espécies frutíferas.

Esses projetos devem ter inseridos em suas diretrizes uma estrutura que, em paralelo com a execução, haja palestras de educação ambiental para que a consciência coletiva torne-se parte do todo.

Lembrando que isso trará qualidade de vida para a cidade, criando micro climas na malha urbana, portanto, diminuirá os custos com saúde pública, trazendo áreas de lazer itinerantes para a área de educação e esportes do município, abrindo o leque para um turismo de referência e naturalmente criando empregos a partir da referência urbanística ambiental, indústria limpa. Haverá a ocupação dos espaços públicos e a queda nos índices de vandalismo. Os índices de desenvolvimento humano serão alterados.

Como buscar verbas? Com os projetos em mãos, o legislativo e o executivo conseguem sim verbas destinadas para que haja a possibilidade de execução. Deve haver projetos dos vereadores, como função atípica, e do executivo como função típica.

Como apoio e, em paralelo com projetos deste calibre, é indispensável que haja palestras de educação ambiental para que haja uma consciência coletiva, a população deve participar da concepção de um projeto participativo.

EDUCAÇÃO, CULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

A cultura é a base de uma sociedade pensante e questionadora, enquanto ela não for valorizada, nós continuaremos brigando pelo básico. A cultura é o Pé no chão, Rolândia!

Parlamento jovem

- Fomentar a inserção dos jovens na política Rolandense, buscando criar aparatos que deem voz às crianças e jovens na câmara municipal.

Abertura de museus aos finais de semana

- Hoje o único museu que está recebendo público não é aberto aos finais de semana, ou seja, cerceando o direito à cultura dos trabalhadores que durante a semana cumprem sua jornada de trabalho. É necessário que haja o reestruturamento de pessoal para que o Museu Municipal esteja aberto a visitações nos finais de semana e feriados.

Museu Japonês

- O museu Japonês é gerido por uma instituição da comunidade nipônica e somente recebe visitações com agendamento, o que é uma lástima, logo que em nosso município e região norte do estado, a comunidade japonesa tem grande representatividade na contrução do processo histórico regional. É necessário também que haja uma parceria entre a prefeitura e a instituição no sentido de reabertura dessa importante ferramenta cultural.

Feiras artísticas

- As áreas culturais devem se abster da individualidade de administradores que veem em movimentos artísticos e culturais uma alavanca para se alçarem como donos da cultura, é importante que a cultura seja a dona de si. Pretendemos trabalhar em conjunto com artesãos e artistas para que haja a utilização dos espaços públicos para amostras e comércio de produtos provindos da arte.

Clube do Livro itinerante em escolas municipais

- É importante que haja a ocupação dos espaços públicos, e por que não com crianças? Um clube de leitura itinerante, que possa acontecer nas diversas praças públicas que temos pela cidade e até mesmo em áreas rurais. Irei elaborar um projeto de Lei para que seja inserido nas escolas municipais o clube do livro itinerante, através de estudos em conjunto com pessoas ligadas a educação, iremos ver a possibilidade de que seja realizado aos sábados, ou seja, ampliando a carga horária das nossas escolas municipais e propiciando para as crianças um contato com a cidade e com o campo. Interessante que os pais sejam inseridos nessa modalidade de interação e de aprendizado.

Tombamento de edificações históricas

- Temos em nossa cidade algumas edificações que foram parte da base cultural e histórica do município, seja na arquitetura ou das memórias afetivas, dentre elas algumas escolas rurais que ainda estão em pé, irei como medida genuinamente legislativa tombar edificações como patrimônio cultural e arquitetônico municipal. Sempre respeitando as normativas legais.

Interface entre universidades e poderes públicos

- Em 2017 eu trouxe para Rolândia a faculdade de Arquitetura e Urbanismo para realizar estudos e projetos em diversas áreas, entre elas o Lago San Fernando. Sendo vereador irei buscar novamente estas parcerias público-privadas, trazendo a técnica da academia para trabalhar em campo junto com a sociedade.

Reestruturação do CTG (Centro de Tradições Gaúchas)

- Buscar junto aos membros do CTG e ao executivo, a atual situação da instituição no município, para que possamos novamente ter uma sede desta importante instituição cultural em Rolândia.

Hortas comunitárias

- A cidade de Birigui, em São Paulo, desonerou o IPTU de terrenos onde os proprietários cediam como comodato a utilização para o plantio de legumes e verduras que são comercializadas, em sua grande parte, pelas instituições municipais de ensino. É possível que possamos trabalhar em conjunto com a comunidade para que tenhamos a produção de alimentos inseridas dentro do contexto urbano.

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO

Festa da carne e do embutido em São Martinho

- São Martinho já detém o título de Capital dos embutidos, no entanto, não há políticas públicas que desenvolvam isso. Junto com a comunidade daquele distrito vamos desenvolver um estudo de prospecção para que haja anualmente a Festa do Embutido, projeto esse que deve ser realizado com um grupo multidisciplinar e o mais importante, com os moradores.

Circuito Rural da Fartura

- Há anos o conselho de turismo vem pleiteando um circuito rural que fomente o turismo nas mais diversas áreas, por exemplo, ciclo-turismo, turismo-rural, turismo de experiência e o turismo gastronômico. Como fazer? Propondo benefícios fiscais às áreas do empreendedorismo cultural, promovendo a interação entre os técnicos que a prefeitura dispõe para desenvolver estratégias em conjunto com a sociedade.

O PAPEL DE UM VEREADOR!

As câmaras de vereadores são um espaço de excelência, de aproximação da política com a cidadania. Retomar a função da política na cidadania.

Nós cometemos um erro muito sério que é reduzir a atividade do VEREADOR a produzir leis, legislar, ou melhor, participar de um parlamento não é somente fazer leis, mas é estimular mecanismos de INTERAÇÃO da sociedade no seu cotidiano com os interesses do município. Buscar as comunidades e estabelecer processos interativos, discutir com a cidade como as manifestações culturais se estabelecem nos espaços públicos, como é que a cidadania se desenvolve a partir da interação dos seus interesses naquele ambiente urbanístico. Discutir com a sociedade se o processo de desenvolvimento da cidade será verticalizado ou horizontalizado. Nós vereadores temos que saber a relevância política do legislativo!

Por Elton Charles Pereira, Arquiteto Urbanista, ambientalista e candidato a vereador por Rolândia e para Rolândia.