Onde estacionar o calhambeque em Rolândia?

O novo vilão da mobilidade urbana, os estacionamentos em vias públicas (ou seria a falta deles?)

Rolândia tem uma população estimada em, 66.580 habitantes (IBGE 2019) e 47.956 veículos registrados segundo números do Detran/PR.

Dentro dos parâmetros urbanísticos, nossa cidade é considerada um aglomerado urbano de pequeno porte, com menos de 100.000 habitantes. No entanto, o assunto pautado aqui não deveria, diante dos números e dimensões da nossa cidadezinha, estar em discussão tão cedo. Porém, por outra perspectiva - a de se anteceder aos infortúnios urbanos futuros -devemos pré-estabelecer um diálogo.

Rolândia tem alguns problemas pontuais de mobilidade urbana - o que, assombrosamente essa é a percepção de parte dos munícipes - e o principal fator que colabora com isso está relacionado às dificuldades em encontrar vagas para estacionar nas vias públicas das áreas centrais.

A cidade não conta com nenhum dispositivo que realize uma organização do trânsito, a não ser as sinalizações verticais e horizontais, aliás em Rolândia o trânsito não é municipalizado, portanto, não há uma jurisdição direta dos poderes públicos municipais.

A ocupação das vagas e o diagnóstico

O assunto é objeto de discussões hora ou outra, evidenciado hoje pelo contexto sanitário, visto que, há bloqueios em duas importantes avenidas. A carência de estacionamentos em vias públicas, ou a inexistência de rotatividade, se dá por alguns fatores que muitas vezes não estão atrelados a falta de espaços destinados para tal. Alguns exemplos são: a busca por uma comodidade exacerbada por parte de algumas pessoas, salvo portadores de necessidades especiais que são ainda, muitas vezes desrespeitados; a utilização de vagas por um único veículo durante grande parte do dia, um estudo indica que os carros ficam parados por aproximadamente 95% de suas vidas úteis (Palmer; Ferris, 2010, p 22). Será que não damos muita importância para eles? - A utilização do automóvel como único modal de transporte individual; ou mesmo análises singulares de alguns comerciantes de que vagas de estacionamentos de fronte ao respectivo comércio são de forma isolada, um fator para o fomentar as vendas, quando na verdade deve haver uma conjuntura convidativa para os consumidores.

Em 2016, houve o encerramento do Zona Verde, mantido pelo projeto AVOCAR (Associação dos Voluntários e Voluntárias da Caridade de Rolândia), projeto que visava a cobrança e a organização das vagas dispostas em determinadas vias públicas, cooperava com a rotatividade e a democratização do uso destes espaços. Segundo a diretoria do projeto, a falta de apoio do poder público e sem a perspectiva de municipalização do transito na então gestão, cooperaram para que as atividades fossem encerradas. Hoje a ocupação destes espaços exclusivos para estacionamentos é utilizada sem moderação.

Que direções podem ser tomadas, considerando os diversos fatores que colaboram para o agravamento do problema de vagas, dentro do debate sobre estacionamentos em vias públicas?

Antes de quaisquer medidas de intervenções físicas, propostas absurdas de desapropriação de praças e bosques para implantar estacionamentos inóspitos, é necessário que haja revisões nos conceitos, os quais empregamos para afirmar que a criação de novos espaços destinados aos veículos, seja a única solução para a falta de vagas de estacionamentos nas vias dos centros urbanos.  Podemos apontar algumas sugestões, que viriam a cooperar para que a ocupação deste equipamento, ou espaço público, fosse de certa forma aproveitado de forma genuína e sem conflitos de interesses.

• Fiscalização de excessos de guias rebaixadas, visto que elas cerceiam os estacionamentos perimetrais as guias, dentro da resolução estabelecida pelo CONTRAN, onde há o descumprimento, há a prerrogativa de o estacionamento no recuo ser público e não exclusivo para clientes, conforme a Lei nº 71, de 1999.

• Políticas públicas de acessibilidade e de direito a cidade (Lefevbre2001), revisão de dimensões de passeios públicos nas áreas centrais.

• Criar Lei e, analisar junto ao executivo possibilidades para uma fiscalização, tornando obrigatório a instalação de equipamentos para portadores de necessidades especiais em toda a área central.

• Políticas públicas de segurança, infraestrutura, educação e de saúde, que incentive a caminhabilidade nos passeios públicos, proporcionando assim a ocupação de vagas disponíveis em um raio maior na área central.

• Executar políticas públicas e, oferecer estrutura convidativa para a utilização de outros modais de transportes individuais, como o cicloviário. 

• Readequar toda a conjuntura inerente ao transporte público coletivo, proporcionando qualidade de vida ao usuário.

• Realizar um estudo para requalificação da estrutura viária da área central urbana do município.

• Zona Verde, reinserir um programa de rotatividade nas vagas de estacionamento públicas.

• Cabe também ao poder público incentivar a ocupação de lotes ociosos para estacionamentos privados.

Conclui-se que para um cenário promissor a curto prazo, temos que municipalizar o trânsito Rolandiense. Em 2019 foi aberto o processo de municipalização, porém até o momento não há perspectiva de conclusão deste importante instituto urbano em nossa cidade.

Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.

É preciso andar com as próprias pernas, desamarrar-se e aguçar a criatividade.

- Por Elton Charles Pereira, Rolândia 23 de Junho de 2020.